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Vende em marketplace? O INPI tem uma fila mais rápida, mas as vagas de 2026 esgotaram.

Atualizado em 31 de outubro de 2026

O registro de marca comum leva de 14 a 20 meses para ser decidido, e é exatamente o tempo que o vendedor de marketplace não tem: a plataforma exige a marca para loja oficial, programas de proteção e para reverter anúncio derrubado. Desde 1º de maio de 2026 existe um caminho para encurtar isso: o trâmite prioritário de marcas, fase II do projeto-piloto do INPI.

Vagas de 2026 esgotadas (aviso do INPI de 29/09/2026).

A modalidade de marketplace está indisponível e a GRU 3020 foi bloqueada. Previsão de novas vagas em janeiro de 2027. Enquanto isso, deposite o pedido: o depósito garante a prioridade de data e o pedido pendente já serve para o Amazon Brand Registry.

Quem se enquadra

A Portaria Normativa INPI/PR nº 66/2026 lista 13 modalidades de prioridade. A que interessa a quem vende online é o inciso VIII do art. 2º: aquele que depende da concessão do registro de marca para atuar em plataforma de mercado virtual. Outras modalidades (startups, processos judiciais, oposição com direito de precedência etc.) têm regras próprias e também podem se aplicar ao seu caso.

O que o INPI pede

O requerimento precisa trazer documento(s) que demonstrem duas coisas: a intenção de comercializar produtos ou serviços na plataforma e a exigência de marca registrada para a ação que você quer fazer nela (art. 10). Comunicados, regras ou telas da própria plataforma costumam servir. Os requisitos gerais do processo seguem a Portaria INPI/PR nº 08/2022.

Cotas, custo e o que a prioridade não resolve

Cotas: eram 3.000 vagas em 2026 (1.500 por quadrimestre, no mínimo 100 garantidas por modalidade), no máximo 10 pedidos por requerente, por ordem de protocolo (Portaria nº 67/2026). As de 2026 esgotaram; a previsão é de nova portaria de vagas em janeiro de 2027. Custo: o pedido tem retribuição própria, além da taxa do registro (veja a tabela vigente do INPI). Prazo: a prioridade passa a valer depois do exame formal e do fim dos prazos de oposição, então ela encurta a fila, não elimina as etapas. Resultado: prioridade não é aprovação. Se existir marca anterior conflitante na mesma classe, o pedido pode ser indeferido do mesmo jeito, só que mais cedo.

O que fazer antes de pagar qualquer coisa

1. Verifique se o seu nome tem chance de registro. Pagar para acelerar um pedido que será indeferido é o pior cenário. 2. Guarde a prova da plataforma que exige a marca registrada. 3. Deposite o pedido agora. O depósito garante a prioridade de data sobre o nome. 4. Quando as vagas reabrirem, confira vaga e valor no portal do INPI antes de pedir a prioridade.

Como a SuaMarcAI entra nisso

Atuamos como procurador do cliente perante o INPI. Com as vagas de 2026 esgotadas, não oferecemos o trâmite prioritário de marketplace por ora. O que fazemos agora é depositar o seu pedido de registro, que garante a prioridade de data e já serve para o Amazon Brand Registry. Se você quiser, avisamos pelo WhatsApp quando o INPI reabrir as vagas. A prioridade antecipa a análise, não garante o resultado.

Quero ser avisado quando reabrir

Respondemos em horário comercial.

Quem faz o quê na SuaMarcAI

A inteligência artificial faz a busca e prepara o pedido; antes de cada protocolo, um especialista da equipe confere os dados. Não somos escritório de advocacia: atuamos como procurador do cliente perante o INPI, e a decisão sobre o registro é sempre do INPI.

Perguntas frequentes

  • Quem pode pedir o trâmite prioritário por marketplace?

    Quem depende da concessão do registro de marca para atuar em plataforma de mercado virtual (Portaria Normativa INPI/PR nº 66/2026, art. 2º, inciso VIII). Na prática: o vendedor que precisa de marca registrada para entrar em programas ou recursos da plataforma, como loja oficial ou ferramentas de proteção.

  • O que preciso comprovar?

    O requerimento deve conter documento(s) que demonstrem a intenção de comercializar produtos ou serviços na plataforma e a exigência de marca registrada para a ação desejada na plataforma (art. 10 da mesma portaria). Em geral, prints ou comunicados da própria plataforma servem de prova.

  • Isso garante que minha marca será registrada?

    Não. O trâmite prioritário só antecipa a análise. O INPI decide o mérito normalmente: se houver marca anterior conflitante, impedimento legal ou oposição, o pedido pode ser indeferido mesmo com prioridade.

  • Quanto tempo leva?

    O INPI não garante prazo. A prioridade só passa a valer depois do exame formal e do fim dos prazos de oposição e manifestação, então o registro não sai em dias. Escritórios relatam decisões em semanas a poucos meses após a prioridade ser admitida, contra a média de 14 a 20 meses do fluxo comum.

  • Quanto custa pedir?

    A taxa do INPI é a do serviço 3020 (trâmite prioritário por motivo estratégico ou de política pública): R$ 890, ou R$ 445 com o desconto de 50% para pessoa física, MEI, ME, EPP e outros previstos na tabela (Tabela de Retribuições do INPI vigente, conferida em outubro de 2026). Ela é paga além da taxa do pedido de registro. Hoje a GRU 3020 está bloqueada para a modalidade de marketplace: as vagas de 2026 esgotaram.

  • A SuaMarcAI pede a prioridade por mim?

    Não agora. A modalidade de marketplace está indisponível, porque o INPI esgotou as vagas de 2026. Não estamos vendendo esse adicional. O que podemos fazer hoje é depositar o seu pedido de registro. Quando o INPI reabrir as vagas, avisamos você pelo WhatsApp. A prioridade antecipa a análise, não garante a aprovação do registro.

  • Ainda há vaga em 2026?

    Não. As vagas de 2026 esgotaram (aviso do INPI de 29/09/2026). A cota era de 3.000 requerimentos em 2026, 1.500 por quadrimestre, com limite de 10 pedidos por requerente (Portaria Normativa INPI/PR nº 67/2026). A emissão da GRU 3020 nessa modalidade foi bloqueada e não há data de reabertura. A previsão é de nova portaria de vagas em janeiro de 2027.

  • O que faço enquanto as vagas não reabrem?

    Deposite o pedido de registro. O depósito garante a prioridade de data sobre o nome: no Brasil, vale quem deposita primeiro. E o pedido pendente já serve para o Amazon Brand Registry. Se as vagas reabrirem, o pedido já estará na fila.

Primeiro passo: descubra se o seu nome pode ser registrado.

Análise gratuita na base oficial do INPI, com as marcas conflitantes nomeadas.

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Fonte: Portarias Normativas INPI/PR nº 66/2026 e nº 67/2026 (Revista da Propriedade Industrial nº 2.884). Conteúdo informativo; não substitui orientação jurídica.